Processo 146560/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 27/03/2012 10:08
Autuado em 27/03/2012 10:08
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 10/2013 da Segunda Câmara, de 21/02/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/02/2013 Acórdão de Parecer Prévio   10/ 2013 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
06/02/2013 Acórdão de Parecer Prévio   10/ 2013 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ITAMBARACÁ
Gestor atual AMARILDO TOSTES
Gestor das Contas AMARILDO TOSTES

Juntadas
DataDescrição
11/04/2013 12:56 AR do oficio OPD - 712/13 - GP
11/04/2013 11:31 AR do oficio OPD - 266 /13 - DEX
16/10/2012 09:28 do Protocolo 703591/12

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  20/09/2012 Edital de Citação de Contraditório   125/ 2012   
DCM  17/07/2012 Ofício de Contraditório   1194/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/04/2013 621 Despacho Processual Diverso nº 436/2013
21/02/2013 583 Acórdão de Parecer Prévio nº 10/2013
01/02/2013 572 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2013 de 06/02/2013
25/09/2012 494 Edital de Citação de Contraditório nº 125/2012
26/06/2012 430 Despacho Processual Diverso nº 642/2012
02/04/2012 374 Termo de Distribuição de Processo nº 4830/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/04/2013 13:09 DP  
27/03/2013 14:49 GCILB Despacho Processual Diverso nº 436/2013 -
26/03/2013 09:37 DP Informação nº 5330/2013 -
25/03/2013 10:30 GP Ofícios Processuais Diversos nº 712/2013 -
19/03/2013 09:35 DEX Informação nº 879/2013 -
19/03/2013 09:35 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 266/2013 -
15/02/2013 19:08 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 269/2013 -
15/02/2013 19:08 S2C Certidão de Publicação DETC nº 135/2013 -
29/11/2012 09:15 GCILB  
14/11/2012 08:44 SMPjTC Parecer nº 18864/2012 - Regularidade. Ementa: Prestação de contas municipal. Exercício financeiro de 2011. Parecer prévio pela regularidade das contas, com recomendações.
22/06/2012 12:31 DCM Certidão de Envio Publicação DETC nº 112/2012 -
22/06/2012 12:31 DCM Edital de Citação de Contraditório nº 125/2012 -
22/06/2012 12:31 DCM Instrução nº 3988/2012 - MUNICÍPIO DE ITAMBARACÁ. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas Regulares.
22/06/2012 12:31 DCM Ofício de Contraditório nº 1194/2012 -
18/06/2012 13:59 GCILB Despacho Processual Diverso nº 642/2012 -
27/03/2012 16:51 DCM Instrução nº 2008/2012 - MUNICÍPIO DE ITAMBARACÁ. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa.
27/03/2012 10:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4830/2012 -

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